Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

15 de junho

Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

A negligência por parte de familiares é uma das principais formas de violência contra pessoas idosas registradas pelo Disque 100.

Em 2017, dados nacionais mostram que, das 33.133 denúncias e 68.870 violações registradas, 76,84% envolveram negligência, 56,47%, violência psicológica, e 42,82%, abuso financeiro e econômico. Em 76,3% dos casos, a violência ocorre na casa da própria vítima.

Para promover a reflexão sobre o tema, no dia 15 de junho (sexta) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

A proteção contra a violência também é prevista pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, que está em processo de ratificação pelo Brasil e motivou o estabelecimento de 2018 como o “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa”.

Na Defensoria Pública de SP, suas unidades de atendimento e o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência recebem denúncias e atuam no combate à violência contra esse público.

O Núcleo também participa de um grupo de trabalho no âmbito da Coordenação de Políticas para as Pessoas Idosas da cidade de São Paulo para instituir um fluxo eficiente de atendimento entre os diversos órgãos que atuam em casos de violência contra idosos.

Resultados dos trabalhos já realizados serão apresentados no dia 15 de junho.

Projeto de atendimento em ILPIs

O Núcleo também possui um projeto piloto de atendimento a pessoas idosas nas chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo.

Implementado em outubro de 2017, o trabalho consiste em visitas às unidades e atendimento em casos de vulnerabilidade, como pessoas em situação de curatela (“interditadas”), institucionalizadas há longo tempo ou com prioridade especial (80 anos ou mais). O objetivo é garantir acesso à justiça.

O trabalho conta com participação de defensores do Núcleo, assim como de seu Centro de Atendimento Multidisciplinar, estagiários e equipe do curso de Gerontologia da USP.

De acordo com a coordenadora auxiliar do Núcleo da Pessoa Idosa, Fernanda Dutra Pinchiaro, entre os casos de violência verificados estão curatela sem necessidade, retenção do Benefício da Prestação Continuada por curadores familiares, permanência contra a própria vontade, restrição à liberdade de ir e vir, contenção física inadequada e falta de privacidade, entre outros.

 

 

 

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Uiara Zagolin

Escritora, tradutora, colunista social e membro da FEBRACOS Federação Brasileira dos Colunistas Sociais

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